Brasília, 4 de novembro de 2026.

O Confea está engajado na retomada de cerca de 4,2 mil obras públicas paralisadas no país. Na manhã desta terça-feira (3/11), o Conselho passou a integrar o programa Destrava, um acordo de cooperação técnica que prevê a troca de informações e adoção de ações conjuntas para solucionar entraves de obras paralisadas por decisões judiciais ou administrativas dos tribunais de contas. Aprovada em sessão plenária de outubro, a adesão do Confea se soma a outras entidades de classe lideradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para liberar cerca de 70% das obras inacabadas do país.

Além do Confea, a cerimônia, no CNJ, contou com as adesões da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e da Caixa Econômica Federal. Entre as prioridades apontadas, estão obras da educação nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Obras da área de saúde também estão entre as prioritárias para o Programa. “São obras extremamente importantes para o país, onde buscaremos sanar desde os conflitos judiciais aos problemas técnicos para que elas prestem serviço à população”, apontou o presidente do Confea, eng. telecom. Vinicius Marchese.
 

Entidades participantes do acordo de cooperação nº 26/2026

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Ministério da Saúde (MS)
Ministério da Educação (MEC)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)
Advocacia-Geral da União (AGU)
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
Caixa Econômica Federal

Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin enfatizou que toda essa mobilização visa procurar soluções, e não “escrutinar” culpados pelas obras paralisadas. “Todas as instituições aqui representadas estão renovando o compromisso de que não se deve cruzar os braços”, sustentou.

Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Thiago Zion/Confea